PL 4937/2024

1. ✓Apresentado18 de mar. de 2025
2. ✓Nas comissões30 de out. de 2025
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiagora

Tramitação

1. 11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa do Ofício nº 771/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

2. 04 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação da MSC n. 1621/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, que “Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso)”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025".

3. 30 de out. de 2025 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

4. 30 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15247/2025. DOU 03/10/2025 PÁG 05 COL 01.

5. 20 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa do Ofício nº 727/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

6. 20 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 51/2025.

7. 20 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Ofício nº 726/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 51/2025-SGM-P.

8. 20 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

9. 17 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

10. 17 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Outro Documento Chancelado(a)

11. 17 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Autógrafo

12. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

13. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

14. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

15. 16 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3803/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, que “dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. ”".