PL 4937/2024

1. ✓Apresentado16 de dez. de 2024
2. ✓Nas comissões20 de fev. de 2025
3. ✓No plenário17 de dez. de 2024
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.247 de 31/10/2025

Tramitação

1. 26 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 771, de 2025, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025. A presente matéria vai ao Arquivo.

2. 03 de nov. de 2025 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15247 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 03/11/2025 - Seção I - págs. 5 e 6. Sancionada em 31/10/2025.

3. 23 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 727, de 2025, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 4.937, de 2024. A presente matéria vai à Secretaria de Expediente.

4. 20 de mar. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 236 de 19/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

5. 19 de mar. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

6. 18 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 18/03/2025) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 a 4, em turno único, nos termos do Parecer. Encaminhado à publicação o Parecer nº 9, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

7. 14 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/03/2025. Discussão, em turno único.

8. 12 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

9. 11 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Concluída a instrução da presente matéria, o projeto aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

10. 11 de mar. de 2025 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 11/03/2025, a Presidência designa o Senador Flávio Arns relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável às Emendas nº 1- PLEN, nº 2-PLEN, nº 3-PLEN e nº 4-PLEN. À SLSF

11. 07 de mar. de 2025 · Senado · CE

    Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 11/03/2025.

12. 07 de mar. de 2025 · Senado · CE

    Recebido relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação das Emendas nº 1- PLEN, nº 2-PLEN, nº 3-PLEN e nº 4-PLEN.

13. 26 de fev. de 2025 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

14. 20 de fev. de 2025 · Senado · CE

    Matéria aguardando distribuição.

15. 19 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

    Tendo sido recebidas as emendas n°s 1 a 4, de Plenário, a matéria retorna à CE.