PL 4938/2024

1. ✓Apresentado16 de dez. de 2024
2. 2Nas comissões06 de mar. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

2. 27 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).

3. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Litro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

4. 11 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

5. 25 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/11/2025).

6. 24 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR).

7. 24 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.

8. 24 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

9. 27 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

10. 18 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).

11. 16 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR).

12. 06 de mar. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.