PL 494/2025

1. ✓Apresentado17 de fev. de 2025
2. 2Nas comissões18 de set. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de fev. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 24 de fev. de 2026 · Senado · CSP

   Encerrada a relatoria do Senador Marcio Bittar por deliberação da matéria.

3. 24 de fev. de 2026 · Senado · CSP

   Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1-CSP, 2-CSP e 3-CSP.

4. 19 de fev. de 2026 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 24/02/2026.

5. 09 de dez. de 2025 · Senado · CSP

   Matéria não apreciada, em razão da não realização da 35ª reunião da Comissão.

6. 04 de dez. de 2025 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 09/12/2025.

7. 02 de dez. de 2025 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Marcio Bittar, relatório favorável ao projeto, com três emendas que apresenta.

8. 14 de nov. de 2025 · Senado · CSP

   Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.

9. 26 de set. de 2025 · Senado · CSP

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

10. 18 de set. de 2025 · Senado · CSP

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CSP.

11. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CSP e à CCJ, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

12. 18 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 494/2025. O projeto vai à publicação.