PL 4940/2024

1. ✓Apresentado16 de dez. de 2024
2. ✓Nas comissões20 de dez. de 2024
3. ✓No plenário17 de dez. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 28 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 453, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 28 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 28 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 27 de maio de 2026 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do Projeto de Lei nº 4.940, de 2024. Não foi apresentado recurso. O projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 28 de mai. de 2026 · Senado · CAS

   Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.

5. 27 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

6. 20 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/05/2026 a 27/05/2026. Perante a Mesa.

7. 20 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 22, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.940, de 2024. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 20 de mai. de 2026 · Senado · CAS

   Registro de prazo

9. 20 de mai. de 2026 · Senado · CAS

   Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais adota definitivamente, em turno suplementar, o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4940, de 2024, relatado pela senadora Teresa Leitão (art. 284 do RISF). Anexado o Ofício nº 22/2026-CAS, que comunica a decisão da comissão em caráter terminativo, no turno suplementar, para ciência do plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).

10. 15 de mai. de 2026 · Senado · CAS

    Substitutivo à matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/05/2026.

11. 13 de mai. de 2026 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 13/05/2026. Perante a CAS.

12. 13 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 17, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais.

13. 13 de mai. de 2026 · Senado · CAS

    Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4940, de 2024, relatado pela senadora Teresa Leitão. O substitutivo será submetido a turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexado o Ofício nº 17/2026-CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em turno suplementar.

14. 08 de mai. de 2026 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/05/2026.

15. 27 de abr. de 2026 · Senado · CAS

    Recebido o relatório da senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.