PL 4943/2023

1. ✓Apresentado09 de out. de 2023
2. ✓Nas comissões04 de dez. de 2023
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa31 de out. de 2023
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 14.745 de 05/12/2023

Tramitação nas duas casas

1. 24 de jan. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4

2. 24 de jan. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4

3. 22 de jan. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4

4. 11 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1287, de 11/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 665, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4.943, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.745, de 5 de dezembro de 2023.

5. 10 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício nº 1287/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4943/2023, sancionado.

6. 07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 665, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.943, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.745, de 5 de dezembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 06 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14745 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 06/12/2023 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 05/12/2023.

8. 04 de dez. de 2023 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

9. 04 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 14745/2023. DOU 06/12/2023 PÁG 01 COL 01.

10. 28 de nov. de 2023 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF n.º 1.231, de 28/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 310/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1.232, de 28/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

11. 28 de nov. de 2023 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

12. 28 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/11/2023) Aprovado o Requerimento n° 139, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a presente matéria. Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

13. 28 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Cancelamento do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão, em 01/12/2023. Motivação: Aprovado pelo Plenário antecipadamente.

14. 28 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 30/11/2023 a 06/12/2023. Perante a Mesa.

15. 28 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.