PL 4946/2024

1. ✓Apresentado17 de dez. de 2024
2. 2Nas comissões06 de mar. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), a pedido.

2. 24 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

3. 22 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/09/2025 a 23/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

4. 08 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/09/2025)

5. 08 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

6. 08 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.

7. 10 de abr. de 2025 · Câmara · CMADS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

8. 31 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025)

9. 31 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).

10. 06 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.