PL 4948/2025

1. ✓Apresentado01 de out. de 2025
2. ✓Nas comissões17 de nov. de 2025
3. ✓No plenário02 de out. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 20 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 145, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 20 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 20 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 19 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Esporte, vai à Câmara dos Deputados.

4. 20 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 12 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/03/2026 a 19/03/2026. Perante a Mesa.

6. 12 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 9, de 2026, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

7. 11 de mar. de 2026 · Senado · CEsp

   Encerrada a relatoria do Senador Bruno Bonetti por deliberação da matéria.

8. 11 de mar. de 2026 · Senado · CEsp

   Na 2ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 4.948, de 2025, com o acolhimento das Emendas nºs 1-CDH, 2-CDH, 3-CDH, 4-CDH e 5-CDH. Anexados o Texto Final e o Ofício nº 9/2026/CEsp, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º do RISF). A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa para as providências cabíveis.

9. 09 de mar. de 2026 · Senado · CEsp

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 11/03/2026.

10. 06 de mar. de 2026 · Senado · CEsp

    Recebido o relatório do senador Bruno Bonetti, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.948, de 2025, com as Emendas nºs 1-CDH, 2-CDH, 3-CDH, 4-CDH e 5-CDH.

11. 05 de mar. de 2026 · Senado · CEsp

    Distribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.

12. 05 de mar. de 2026 · Senado · CDH

    Encerrada a relatoria do Senador Bruno Bonetti por deliberação da matéria. À CEsp para prosseguimento da tramitação.

13. 04 de mar. de 2026 · Senado · CDH

    Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emendas n.º’s 1-CDH, 2-CDH, 3-CDH, 4-CDH e 5-CDH.

14. 27 de fev. de 2026 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/03/2026.

15. 26 de fev. de 2026 · Senado · CDH

    Recebido o relatório do Senador Bruno Bonetti com voto favorável ao projeto com cinco emendas que apresenta, sendo uma delas de redação.