Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de dez. de 2024

PL 4950/2024

Nas comissões

Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para criar um programa de incentivos à inovação tecnológica no setor de saneamento básico.

Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 16 de ago. de 2026 (CCJC)

✓Apresentado17 de dez. de 2024
2Nas comissões17 de ago. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Amom MandelDeputado(a) · CIDADANIA-AM

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

17 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.