PL 4951/2026

1. ✓Apresentado09 de ago. de 2026
2. ✓Nas comissões24 de set. de 2026
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa03 de set. de 2026
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.520 de 24/09/2026

Tramitação nas duas casas

1. 01 de out. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1.397, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 781, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4.951, de 2026, sancionado e transformado na Lei nº 15.520, de 24 de setembro de 2026. À COARQ.

2. 01 de out. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido o Ofício nº 1397/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado.

3. 29 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 781, de 2026, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4.951, de 2026, sancionado e convertido na Lei nº 15.520, de 24 de setembro 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

4. 25 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15520 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 25/09/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 24/09/2026.

5. 24 de set. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

6. 24 de set. de 2026 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15520/2026. DOU 25/09/2026 PÁG 01 COL 02.

7. 09 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 1310, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

8. 09 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1309, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 234, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 09/09/2026 às 13:30:34.

9. 09 de set. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício nº 1310/2026-SF que comunica a remessa do projeto de lei à sanção.

10. 04 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

11. 03 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    (Continuação, em 3 de setembro de 2026, da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 1º de setembro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 661, de 2026, de Líder, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 198, de 2026-PLEN-SF, do Senador Randolfe Rodrigues, favorável ao projeto e lido em Plenário pelo Relator "ad hoc", Senador Paulo Paim. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, nos termos do parecer de Plenário. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

12. 03 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebido Relatório do Senador Randolfe Rodrigues.

13. 03 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Designado Relator de Plenário o Senador Randolfe Rodrigues.

14. 03 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 661, de 2026, de Líder, que solicita urgência para a matéria.

15. 03 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4951/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.