Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de dez. de 2024
PL 4955/2024
No plenárioReconhece o Ticumbi como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 12 de ago. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado17 de dez. de 2024
- ✓Nas comissões07 de mar. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de ago. de 2026 · Câmara · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
01 de jul. de 2026 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/06/2026)
11 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
11 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
05 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
21 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)
07 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.