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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de out. de 2025

PL 4955/2025

Nas comissões

Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial reconhecido em âmbito nacional, garantindo a sua livre manifestação em todo o território nacional, e estabelece normas gerais para a realização de Rodeios, Vaquejadas e Provas equestres tradicionais.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 05 de nov. de 2025 (CCULT)

  1. ✓Apresentado02 de out. de 2025
  2. 2Nas comissões06 de nov. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 06 de nov. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.