PL 4965/2024

1. ✓Apresentado17 de dez. de 2024
2. 2Nas comissões06 de mar. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de out. de 2025 · Câmara · CVT

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 110/2025,do Sr. Zé Neto que requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 12/2025-CVT, para incluir orador orador na audiência pública para debater o PL 4965/2024, que altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências.

2. 07 de out. de 2025 · Câmara · CVT

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 110/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 12/2025-CVT, para incluir orador orador na audiência pública para debater o PL 4965/2024, que altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências".

3. 28 de mai. de 2025 · Câmara · CVT

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 33/2025,do Sr. Bruno Ganem que requer o aditamento ao Requerimento nº 12/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública destinada a debater o PL 4965/2024.

4. 28 de mai. de 2025 · Câmara · CVT

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 35/2025,do Sr. Flávio Nogueira que requer o aditamento ao Requerimento nº 12/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei 4965/2024.

5. 14 de mai. de 2025 · Câmara · CVT

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), a pedido, para reexame de parecer.

6. 13 de mai. de 2025 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

7. 13 de mai. de 2025 · Câmara · CVT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação.

8. 29 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 12/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei 4965/2024. ".

9. 24 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 12/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública destinada a debater o PL 4965/2024".

10. 02 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

11. 02 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o requerimento nº 12/2025,do Sr. Zé Neto que requer que seja autorizada pela Comissão de Viação e Transportes a realização de Audiência Pública para debater o PL 4965/2024, que altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências.

12. 02 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para debater o PL 4965/2024".

13. 27 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 12/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Viação e Transportes a realização de Audiência Pública para debater o PL 4965/2024, que altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências".

14. 23 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

15. 21 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)