Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de dez. de 2024
PL 4966/2024
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Alerta rápido para Desaparecimento de crianças e adolescentes desaparecidos em todo território nacional.
Em que etapa está
Arquivada, desde 14 de jul. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
- Sonize BarbosaDeputado(a) · PL-AP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
13 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4049/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
31 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
18 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4966/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP), que "Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Alerta rápido para Desaparecimento de crianças e adolescentes desaparecidos em todo território nacional".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.