PL 4967/2023

1. ✓Apresentado09 de out. de 2023
2. ✓Nas comissões17 de out. de 2023
3. ✓No plenário11 de out. de 2023
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 09 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

2. 13 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

3. 12 de nov. de 2025 · Senado · CAS

   Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.

4. 12 de nov. de 2025 · Senado · CAS

   Na 64ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CAS, contrário à Emenda nº 1-PLEN.

5. 10 de nov. de 2025 · Senado · CAS

   Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/11/2025.

6. 04 de nov. de 2025 · Senado · CAS

   Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto contrário à Emenda nº 1-PLEN.

7. 30 de set. de 2025 · Senado · CAS

   Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.

8. 30 de set. de 2025 · Senado · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.

9. 30 de set. de 2025 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 30/09/2025, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN. À CAS.

10. 26 de set. de 2025 · Senado · CE

    Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 30/09/2025.

11. 24 de set. de 2025 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela rejeição da Emenda nº 1 - PLEN.

12. 28 de ago. de 2025 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório. Exame da Emenda nº 1 - PLEN, nos termos do art. 126, § 1º, do RISF.

13. 28 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 27 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Foi apresentada a Emenda nº 1-PLEN. A matéria retorna à Comissão de Educação e Cultura, seguindo posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais, para exame da emenda.

14. 27 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

    Recebida a Emenda nº 1, do Senador Fernando Dueire.

15. 20 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 21/08/2025 a 27/08/2025. Perante a Mesa.