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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de out. de 2025

PL 4969/2025

Arquivado ou rejeitado

Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional.

Em que etapa está

Retirado pelo(a) Autor(a), desde 28 de out. de 2025 (MESA)

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 27 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 4969/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4198/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  2. 08 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4198/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 4.969/2025".

  3. 06 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4969/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.