Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 13 de nov. de 2025
PL 4974/2023
ApresentadoInstitui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Criação, Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa, diretrizes, Envelhecimento ativo, campanha educativa.
Em que etapa está
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), desde 14 de nov. de 2025 (SECAP(SGM))
- 1Apresentado13 de nov. de 2025
- 2Nas comissões
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Senado Federal - Eduardo GomesÓrgão do Poder Legislativo · PL-TO
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
28 de nov. de 2025 · Câmara · SECAP(SGM)
Recebimento
Recebimento pelo(a) SECAP(SGM).
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.