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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 10 de out. de 2023

PL 4974/2023

Na outra casa

Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 13 de nov. de 2025

  1. ✓Apresentado10 de out. de 2023
  2. ✓Nas comissões17 de out. de 2023
  3. ✓No plenário11 de out. de 2023
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 14 de nov. de 2025 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 1097, de 14/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  2. 11 de nov. de 2025 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  3. 11 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 10 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi interposto recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  4. 11 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 10 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi interposto recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  5. 11 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  6. 03 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/11/2025 a 10/11/2025. Perante a Mesa.

  7. 03 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

  8. 29 de out. de 2025 · Senado · CAS

    Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.

  9. 29 de out. de 2025 · Senado · CAS

    Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CDH-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda nº 1-CDH-CAS, 2-CDH-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda nº 2-CDH-CAS, 3-CAS e 4-CAS, relatados pela Senadora Leila Barros. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 4974, de 2023. Anexado o Ofício nº 39/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

  10. 28 de out. de 2025 · Senado · CAS

    Recebido Relatório reformulado pela Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto, de duas emendas que apresenta e das Emendas n° 1-CDH e nº 2-CDH, na forma de duas subemendas que apresenta. Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/10/2025.

  11. 24 de out. de 2025 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/10/2025.

  12. 08 de out. de 2025 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto, de uma emenda que apresenta e das Emendas n° 1-CDH e nº 2-CDH, na forma de duas subemendas que apresenta.

  13. 01 de out. de 2025 · Senado · CAS

    Em reunião realizada em 01/10/2025, a matéria foi retirada de pauta. Matéria encaminhada ao Gabinete da Relatora, Senadora Leila Barros, para reexame do Relatório.

  14. 26 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/10/2025.

  15. 24 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Em reunião realizada em 24/09/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

Ver os outros 33 passos

  1. 19 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/09/2025.

  2. 09 de jul. de 2025 · Senado · CAS

    Em reunião realizada em 09/07/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

  3. 07 de jul. de 2025 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/07/2025.

  4. 02 de jun. de 2025 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto, das Emendas nº 1-CDH e 2-CDH, e de uma emenda que apresenta.

  5. 24 de abr. de 2025 · Senado · CAS

    Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.

  6. 31 de out. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

  7. 31 de out. de 2024 · Senado · CDH

    Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria. À CAS para prosseguimento da tramitação.

  8. 30 de out. de 2024 · Senado · CDH

    Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.

  9. 29 de out. de 2024 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/10/2024.

  10. 04 de set. de 2024 · Senado · CDH

    Em reunião realizada em 04/09/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

  11. 03 de set. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido o novo relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta.

  12. 02 de set. de 2024 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/09/2024.

  13. 28 de ago. de 2024 · Senado · CDH

    Em reunião realizada em 28/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

  14. 23 de ago. de 2024 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/08/2024.

  15. 14 de ago. de 2024 · Senado · CDH

    Em reunião realizada em 14/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

  16. 09 de ago. de 2024 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/08/2024.

  17. 08 de ago. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido o novo relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta.

  18. 07 de ago. de 2024 · Senado · CDH

    Retirado de pauta para reexame, a pedido da relatoria.

  19. 02 de ago. de 2024 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/08/2024.

  20. 16 de jul. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido o relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao Projeto com uma emenda de redação que apresenta.

  21. 26 de mar. de 2024 · Senado · CDH

    Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.

  22. 29 de fev. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.

  23. 28 de fev. de 2024 · Senado · CEsp

    Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.

  24. 28 de fev. de 2024 · Senado · CEsp

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão de Esporte, favorável ao Projeto de Lei nº 4974, de 2023. A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

  25. 23 de fev. de 2024 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 28/02/2024.

  26. 12 de dez. de 2023 · Senado · CEsp

    Em reunião realizada em 12/12/2023, a apreciação da matéria foi adiada.

  27. 01 de dez. de 2023 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023.

  28. 30 de nov. de 2023 · Senado · CEsp

    Recebido o relatório do senador Romário, pela aprovação do projeto.

  29. 26 de out. de 2023 · Senado · CEsp

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 4974/2023, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

  30. 18 de out. de 2023 · Senado · CEsp

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).

  31. 17 de out. de 2023 · Senado · CEsp

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/10/2023 a 25/10/2023. Perante a CEsp.

  32. 17 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Às CEsp, CDH e CAS, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  33. 11 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4974/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.