Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 10 de ago. de 2026
PL 4978/2026
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 13 de set. de 2026
- ✓Apresentado10 de ago. de 2026
- 2Nas comissões11 de ago. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Camilo SantanaSENADOR · PT-CE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de set. de 2026 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
19 de ago. de 2026 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
11 de ago. de 2026 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/08/2026 a 18/08/2026. Perante a CE.
11 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CE e, em seguida, à CDH (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
11 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4978/2026. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.