PL 4980/2023

1. ✓Apresentado11 de out. de 2023
2. 2Nas comissões04 de nov. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 30 de abr. de 2026 · Câmara · CPOVOS

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido para ajuste no parecer.

2. 30 de abr. de 2026 · Câmara · CPOVOS

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

3. 27 de fev. de 2026 · Câmara · CPOVOS

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

4. 06 de fev. de 2026 · Câmara · CPOVOS

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

5. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CPOVOS

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Meire Serafim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

6. 04 de set. de 2025 · Câmara · CPOVOS

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

7. 05 de ago. de 2025 · Câmara · CPOVOS

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

8. 30 de jul. de 2025 · Câmara · CPOVOS

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

9. 20 de dez. de 2024 · Câmara · CPOVOS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

10. 12 de dez. de 2024 · Câmara · CPOVOS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

11. 11 de dez. de 2024 · Câmara · CPOVOS

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

12. 04 de nov. de 2024 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento

    Recebimento pela CPOVOS.