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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de out. de 2023

PL 4984/2023

No plenário

Altera a Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 13 de mai. de 2026 (CCJC)

  1. ✓Apresentado15 de out. de 2023
  2. ✓Nas comissões22 de ago. de 2024
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Luiz Carlos HaulyDeputado(a) · PODE-PR

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda.

  2. 13 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Mantido o parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada, PRL 2 CCJC.

  3. 13 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

  4. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

  5. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  6. 26 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  7. 13 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  8. 12 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  9. 15 de jul. de 2025 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  10. 08 de jul. de 2025 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  11. 02 de jul. de 2025 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  12. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  13. 12 de jun. de 2025 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  14. 10 de jun. de 2025 · Câmara · CCJC

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Luiz Couto.

  15. 10 de jun. de 2025 · Câmara · CCJC

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do autor.

Ver os outros 16 passos

  1. 10 de jun. de 2025 · Câmara · CCJC

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Pastor Henrique Vieira e Erika Hilton.

  2. 10 de jun. de 2025 · Câmara · CCJC

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Fernanda Melchiona, vice-líder da Federação PSOL-REDE, em razão da ausência da autora.

  3. 10 de jun. de 2025 · Câmara · CCJC

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Lafayette de Andrada, pela Deputada Bia Kicis.

  4. 10 de jun. de 2025 · Câmara · CCJC

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do autor.

  5. 10 de jun. de 2025 · Câmara · CCJC

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton, em razão da ausência das autoras.

  6. 27 de mai. de 2025 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  7. 20 de mai. de 2025 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  8. 25 de mar. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

  9. 25 de mar. de 2025 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda.

  10. 23 de mar. de 2025 · Câmara · CCJC

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

  11. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

  12. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

  13. 18 de nov. de 2024 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

  14. 31 de out. de 2024 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)

  15. 31 de out. de 2024 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

  16. 22 de ago. de 2024 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.