PL 4985/2023

1. ✓Apresentado15 de out. de 2023
2. ✓Nas comissões20 de jun. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de out. de 2026 · Câmara · CDU

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

2. 13 de ago. de 2026 · Câmara · CDU

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

3. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CDU

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2026)

4. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CDU

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.

5. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CDU

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

6. 28 de mai. de 2026 · Câmara · CDU

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

7. 05 de fev. de 2026 · Câmara · CDU

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

8. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CDU

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cobalchini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

9. 24 de out. de 2025 · Câmara · CDU

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

10. 22 de out. de 2025 · Câmara · CDU

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11. 12 de jun. de 2025 · Câmara · CDU

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

12. 12 de jun. de 2025 · Câmara · CDU

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13. 15 de abr. de 2025 · Câmara · CDU

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

14. 03 de abr. de 2025 · Câmara · CDU

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

15. 02 de abr. de 2025 · Câmara · CDU

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO)