PL 4985/2024

1. ✓Apresentado17 de dez. de 2024
2. 2Nas comissões29 de out. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 08 de set. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CCJC.

2. 16 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

3. 16 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

   Encaminhamento

   Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 864/2026.

4. 15 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

   Aprovação do Parecer

   Aprovado o Parecer.

5. 06 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4985/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

6. 06 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

7. 02 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

8. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026)

9. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

10. 29 de out. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.