Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 15 de out. de 2023
PL 4989/2023
Na outra casaAltera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 07 de abr. de 2025
- ✓Apresentado15 de out. de 2023
- ✓Nas comissões17 de out. de 2023
- ✓No plenário16 de out. de 2023
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de abr. de 2025 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 278, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
31 de mar. de 2025 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
28 de mar. de 2025 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 27 de março de 2025 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
28 de mar. de 2025 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 27 de março de 2025 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
28 de mar. de 2025 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
20 de mar. de 2025 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/03/2025 a 27/03/2025. Perante a Mesa.
20 de mar. de 2025 · Senado · PLEN
Recebido o Ofício nº 1, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
20 de mar. de 2025 · Senado · CAE
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Farias por deliberação da matéria.
19 de mar. de 2025 · Senado · CAE
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 3-CAE por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Rejeitadas as Emendas n°s 1 e 2-CRE Anexado o parecer da comissão e texto final. Anexado o ofício nº 1/2025-CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto. À SLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.
19 de mar. de 2025 · Senado · CAE
O relator, senador Fernando Farias, apresentou relatório reformulado, pela aprovação da matéria e de uma emenda apresentada, e pela rejeição das Emendas n°s 1 e 2-CRE.
18 de mar. de 2025 · Senado · CAE
O relator, senador Fernando Farias, apresentou relatório reformulado, pela aprovação da matéria e de uma emenda apresentada, e pela rejeição das Emendas n°s 1 e 2-CRE.
18 de mar. de 2025 · Senado · CAE
O relator, senador Fernando Farias, apresentou relatório reformulado, pela aprovação da matéria e de uma emenda apresentada, e pela rejeição das Emendas n°s 1 e 2-CRE.
14 de mar. de 2025 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/03/2025.
13 de mar. de 2025 · Senado · CAE
O relator, senador Fernando Farias, apresentou relatório pela aprovação da matéria e das Emendas n°s 1 e 2-CRE.
12 de mar. de 2025 · Senado · CAE
Redistribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.
Ver os outros 16 passos
12 de mar. de 2025 · Senado · CAE
Devolvido pelo Senador Humberto Costa, para redistribuição.
20 de mar. de 2024 · Senado · CAE
O relator, senador Humberto Costa, apresentou relatório favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CRE.
05 de mar. de 2024 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
04 de mar. de 2024 · Senado · CAE
Matéria aguardando distribuição.
29 de fev. de 2024 · Senado · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
29 de fev. de 2024 · Senado · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto e às Emendas nº’s 1 e 2 (Redação)-CRE. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
27 de fev. de 2024 · Senado · CRE
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/02/2024.
06 de dez. de 2023 · Senado · CRE
Recebido relatório do Senador Humberto Costa, com voto favorável ao Projeto, com as emendas que apresenta.
14 de nov. de 2023 · Senado · CRE
Devolvido ao Relator para ajustes no relatório.
09 de nov. de 2023 · Senado · CRE
Recebido relatório do Senador Humberto Costa, pela aprovação do Projeto.
26 de out. de 2023 · Senado · CRE
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
25 de out. de 2023 · Senado · CRE
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
17 de out. de 2023 · Senado · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
17 de out. de 2023 · Senado · CRE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/10/2023 a 25/10/2023. Perante a CRE.
17 de out. de 2023 · Senado · PLEN
Às CRE e CAE, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
16 de out. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4989/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.