Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de fev. de 2024
PL 499/2024
No plenárioInstitui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada "Junho Violeta, Mês do Pulmão".
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 08 de jul. de 2026 (PLEN)
- ✓Apresentado27 de fev. de 2024
- ✓Nas comissões
- 3No plenário16 de jun. de 2026
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
29 de jun. de 2026 · Câmara · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP)
16 de jun. de 2026 · Câmara · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3269/2026.
16 de jun. de 2026 · Câmara · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3269/2026,dos Srs. Raniery Paulino e Isnaldo Bulhões Jr., que solicita urgência (art. 155) para o PL 499/2024.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.