PL 4991/2023

1. ✓Apresentado15 de out. de 2023
2. 2Nas comissões19 de out. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 07 de mai. de 2026 · Senado · CRE

   Devolvido pelo relator, Senador Jorge Seif, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

2. 03 de jul. de 2025 · Senado · CRE

   Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.

3. 28 de fev. de 2025 · Senado · CRE

   Devolvido pelo Senador Esperidião Amin, para redistribuição.

4. 27 de fev. de 2025 · Senado · CRE

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

5. 31 de out. de 2023 · Senado · CRE

   Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

6. 20 de out. de 2023 · Senado · CRE

   Recebido na Comissão nesta data.

7. 19 de out. de 2023 · Senado · CRE

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2023 a 30/10/2023. Perante a CRE.

8. 19 de out. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CRE, CCJ e CDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

9. 16 de out. de 2023 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 4991/2023. O projeto vai à publicação.