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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de dez. de 2024

PL 4995/2024

Nas comissões

Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir ações voltadas à promoção da saúde mental de adolescentes por meio da criação de espaços comunitários seguros, intervenções digitais, apoio aos cuidadores, capacitação de profissionais e monitoramento intersetorial.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 14 de jul. de 2026 (CPASF)

  1. ✓Apresentado18 de dez. de 2024
  2. 2Nas comissões07 de mar. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 14 de jul. de 2026 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

  2. 14 de abr. de 2026 · Câmara · CPASF

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação, Deputado deixou de membro da Comissão

  3. 31 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

  4. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

  5. 13 de nov. de 2025 · Câmara · CPASF

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

  6. 10 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

  7. 10 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4495/2024.

  8. 10 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  9. 10 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

  10. 08 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

  11. 14 de ago. de 2025 · Câmara · CPASF

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/08/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  12. 31 de jul. de 2025 · Câmara · CPASF

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2025)

  13. 31 de jul. de 2025 · Câmara · CPASF

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  14. 31 de jul. de 2025 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

  15. 07 de mar. de 2025 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.