Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de dez. de 2024
PL 4998/2024
Nas comissõesDispõe sobre a criação do Programa Nacional de Linhas de Crédito Empreendedorismo 60+.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 15 de abr. de 2026 (CFT)
- ✓Apresentado18 de dez. de 2024
- 2Nas comissões16 de abr. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
16 de abr. de 2026 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-1067/2025 apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 1067/2025 Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo 60+; e altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, a Lei
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.