Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de out. de 2025

PL 4998/2025

Nas comissões

Reconhece e disciplina a atividade dos artistas de rua e das manifestações culturais de rua no âmbito nacional.

Arte, Cultura e Religião
Cidades e Desenvolvimento Urbano
Trabalho e Emprego

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 18 de jun. de 2026 (CDU)

✓Apresentado06 de out. de 2025
2Nas comissões19 de jun. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

AlfredinhoDeputado(a) · PT-SP

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

19 de jun. de 2026 · Câmara · CDU
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDU.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.