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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de fev. de 2024

PL 50/2024

No plenário

Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 25 de fev. de 2026 (CME)

  1. ✓Apresentado04 de fev. de 2024
  2. ✓Nas comissões16 de fev. de 2024
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CME

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  2. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CME

    Notificações

    Usou da palavra o Deputado Gabriel Nunes (PSD-BA).

  3. 11 de fev. de 2026 · Câmara · CME

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  4. 10 de fev. de 2026 · Câmara · CME

    Notificações

    Acatada a Questão de Ordem pelo Presidente, Deputado Joaquim Passarinho, determinando a anulação da Vista concedida em 03/12/2025.

  5. 10 de fev. de 2026 · Câmara · CME

    Notificações

    Apresentada Questão de Ordem, pelo Dep. Rodrigo da Zaeli, que pede a anulação da Vista concedida ao PL 50/2024, em 03/12/2025.

  6. 10 de dez. de 2025 · Câmara · CME

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  7. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CME

    Não Deliberado

    Vista ao Deputado Max Lemos.

  8. 15 de out. de 2025 · Câmara · CME

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  9. 08 de out. de 2025 · Câmara · CME

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  10. 08 de out. de 2025 · Câmara · CME

    Notificações

    Usou da palavra o Deputado Keniston Braga, contrário à Retirada de Pauta.

  11. 08 de out. de 2025 · Câmara · CME

    Rejeição de Requerimento

    Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta aprensentado pelo Deputado Airton Faleiro e subscrito pelo Deputado Padre João.

  12. 01 de out. de 2025 · Câmara · CME

    Recebimento - Relator(a)

    Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

  13. 15 de set. de 2025 · Câmara · CME

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

  14. 02 de set. de 2025 · Câmara · CME

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PES n. 1 CME (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).

  15. 01 de set. de 2025 · Câmara · CME

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024 apresentadas na CME, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1 nºs 1/2025 a 8/2025.

Ver os outros 11 passos

  1. 28 de mai. de 2025 · Câmara · CME

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), para análise das Emendas ao Substitutivo.

  2. 27 de mai. de 2025 · Câmara · CME

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Foram apresentadas 8 emendas ao substitutivo.

  3. 12 de mai. de 2025 · Câmara · CME

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2025)

  4. 12 de mai. de 2025 · Câmara · CME

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).

  5. 12 de mai. de 2025 · Câmara · CME

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste e das Emendas nº 1 e nº 2, na forma do substitutivo.

  6. 09 de abr. de 2024 · Câmara · CME

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Foram apresentadas 2 emendas.

  7. 20 de mar. de 2024 · Câmara · CME

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 11/2024 do Sr. Hugo Leal que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 50, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).

  8. 19 de mar. de 2024 · Câmara · CME

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)

  9. 18 de mar. de 2024 · Câmara · CME

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

  10. 15 de mar. de 2024 · Câmara · CME

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 50, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo)".

  11. 16 de fev. de 2024 · Câmara · CME

    Recebimento

    Recebimento pela CME.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.