Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 16 de out. de 2023
PL 5001/2023
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir o porte de arma de fogo para policiais penais.
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 17 de out. de 2023
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
- Ivete da SilveiraSENADOR · MDB-SC
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de out. de 2023 · Senado · SEADI
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
18 de out. de 2023 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 925/2023, de retirada da presente matéria em caráter definitivo. Ao Arquivo.
18 de out. de 2023 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 925/2023, da Senadora Ivete da Silveira, de retirada da matéria em caráter definitivo.
17 de out. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5001/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.