Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 16 de out. de 2023
PL 5002/2023
No plenárioInstitui a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres – PNGIRD, o Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres – SINGIRD e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres – SIGIRD e dá outras providências.
Em que etapa está
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO, desde 25 de jun. de 2026
- ✓Apresentado16 de out. de 2023
- ✓Nas comissões19 de out. de 2023
- 3No plenário17 de out. de 2023
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Astronauta Marcos PontesSENADOR · PL-SP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de jun. de 2026 · Senado · CCJ
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 1º/07/2026.
08 de jun. de 2026 · Senado · CCJ
Recebido o Relatório do Senador Esperidião Amin, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1 e com uma Emenda que apresenta.
28 de mai. de 2026 · Senado · CCJ
Recebida a Emenda n.° 1, de autoria do Senador Magno Malta. Encaminhada ao Relator para análise.
27 de mai. de 2026 · Senado · CCJ
Recebido o Relatório, de autoria do Senador Esperidião Amin, com voto favorável ao Projeto.
26 de mai. de 2026 · Senado · CCJ
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
07 de mai. de 2024 · Senado · CCJ
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de relator.
07 de mai. de 2024 · Senado · CAE
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
07 de mai. de 2024 · Senado · CAE
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Esperidião Amin, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À CCJ e, após, à CMA, em decisão terminativa. .
07 de mai. de 2024 · Senado · CAE
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:01.
07 de mai. de 2024 · Senado · CAE
O relator, senador Esperidião Amin, apresentou relatório favorável ao projeto.
06 de mar. de 2024 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
31 de out. de 2023 · Senado · CAE
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.
19 de out. de 2023 · Senado · CAE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2023 a 30/10/2023. Perante a CAE.
19 de out. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAE, CCJ e CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
17 de out. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5002/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.