Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 10 de ago. de 2026
PL 5002/2026
ApresentadoAltera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para instituir a Política de Valorização da Agricultura Familiar.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESPACHO, desde 10 de ago. de 2026
- 1Apresentado10 de ago. de 2026
- 2Nas comissões
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Jader BarbalhoSENADOR · MDB-PA
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
11 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5002/2026. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.