PL 5008/2023

11 de jun. de 2024 · Senado · CAE

Em 11/06/2024, foi apresentado o Requerimento nº 64/2024-CAE, dos senadores Magno Malta e Eduardo Girão, de adiamento de votação da matéria.

11 de jun. de 2024 · Senado · CAE

Apresentado requerimento (Adiamento de apreciação de matéria) na Comissão nesta data às 09:06.

05 de jun. de 2024 · Senado · CAE

Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/06/2024.

21 de mai. de 2024 · Senado · CAE

Realizada nesta data a audiência pública para debater a matéria com a presença dos seguintes convidados: 1- Sr. Mônica Andreis, Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde; 2- Dra. Alessandra Bastos Soares, Ex-diretora da ANVISA; 3- Senhora Jaqueline Scholz, Especialista em Tratamento de Tabagismo; 4- Sr. Alexandro Lucian Consumidor, ativista e fundador da instituição Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo - DIRETA.org; 5- Dr. Dirceu Barbano, Ex-presidente da ANVISA; 6- Dra. Stella Regina Martins; Especialista em Dependência Química pela UNIAD/UNIFESP e médica assistente do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo; 7- Dr. Jorge Alberto Costa e Silva, Médico psiquiatra, ex-diretor da Organização Mundial da Saúde, membro da Academia Nacional de Medicina e ex-presidente da Associação Mundial de Psiquiatria; 8- Sr. Paulo César. R. P Corrêa, Coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia; 9- Sr. Lauro Anhezini Junior, Conselheiro representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO - e diretor de assuntos científicos e regulatórios da British American Tobacco -BAT -Brasil; 10- Dr. Alcindo Cerci Neto, Representante do Conselho Federal de Medicina; 11- Dra. Ingrid Dragan Taricano, Toxicologista mestre pela Escola Paulista de Medicina, com estudos em toxicologia da reprodução pela Surrey University do Reino Unido e em toxicologia inalatória pela Fraunhofer-Gesellschaft da Alemanha; 12- Dr. Guilherme Athayde Ribeiro Franco, Promotor de Justiça de Campinas – SP e especialista em dependência Química pela UNIAD/ UNIFESP; 13- Dra. Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora (FGV-SP); 14- Sr. Andre Luiz Oliveira da Silva, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária - ANVISA; 15- Dr. Roberto Gil, Diretor Geral do Instituo Nacional do Câncer - INCA

18 de abr. de 2024 · Senado · CAE

Em 17/04/2024, foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2, de autoria do senador Mecias de Jesus. Ao relator, senador Eduardo Gomes, para análise das emendas.

12 de mar. de 2024 · Senado · CAE

Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, foi aprovado o Requerimento nº 24/2024-CAE para realização de audiência pública para a instrução da matéria. Foi também aprovado o Requerimento nº 29/2024-CAE para a inclusão de convidados, assim como o Requerimento nº 30/2024-CAE para a realização conjunta da mesma.

12 de mar. de 2024 · Senado · CAE

Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, foi aprovado o Requerimento nº 24/2024-CAE para realização de audiência pública para a instrução da matéria. Foi também aprovado o Requerimento nº 29/2024-CAE para a inclusão de convidados, assim como o Requerimento nº 30/2024-CAE para a realização conjunta da mesma.

12 de mar. de 2024 · Senado · CAE

Aprovado o Requerimento nº 24/2024-CAE para que seja instruído o projeto PL 5008/2023.

12 de mar. de 2024 · Senado · CAE

Aprovado o Requerimento nº 24/2024-CAE para que seja instruído o projeto PL 5008/2023.

11 de mar. de 2024 · Senado · CAE

O relator, senador Eduardo Gomes, apresentou relatório, favorável à matéria, com uma emenda de sua autoria.

07 de mar. de 2024 · Senado · CAE

Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/03/2024.

31 de out. de 2023 · Senado · CAE

Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

25 de out. de 2023 · Senado · CAE

Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

19 de out. de 2023 · Senado · CAE

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2023 a 30/10/2023. Perante a CAE.

19 de out. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CAE, CTFC e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

17 de out. de 2023 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 5008/2023. O projeto vai à publicação.