Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de out. de 2025
PL 5009/2025
No plenárioAltera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre a essencialidade dos estoques de grãos no âmbito da recuperação judicial.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 13 de out. de 2026 (CICS)
- ✓Apresentado06 de out. de 2025
- ✓Nas comissões11 de nov. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de out. de 2026 · Câmara · CICS
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Heitor Schuch, em razão da retirada de pauta por acordo.
13 de out. de 2026 · Câmara · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
01 de set. de 2026 · Câmara · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
21 de jul. de 2026 · Câmara · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/07/2026)
20 de jul. de 2026 · Câmara · CICS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
20 de jul. de 2026 · Câmara · CICS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSD/RS).
03 de jun. de 2026 · Câmara · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai. de 2026 · Câmara · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)
21 de mai. de 2026 · Câmara · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS).
11 de nov. de 2025 · Câmara · CICS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CICS.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.