Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de out. de 2025
PL 5011/2025
Nas comissõesDispõe sobre o reconhecimento da relação de trabalho entre clubes, entidades desportivas e atletas profissionais de todas as modalidades esportivas.
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 13 de nov. de 2025 (CTRAB)
- ✓Apresentado06 de out. de 2025
- 2Nas comissões14 de nov. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de nov. de 2025 · Câmara · CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.