Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de out. de 2023
PL 5014/2023
No plenárioInstitui o Dia do Ventre Protegido e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 28 de nov. de 2024 (CCJC)
- ✓Apresentado16 de out. de 2023
- ✓Nas comissões15 de out. de 2024
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC
Não Deliberado
Não deliberado.
11 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC
Não Deliberado
Não deliberado.
06 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC
Não Deliberado
Não deliberado.
21 de nov. de 2024 · Câmara · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
21 de nov. de 2024 · Câmara · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
12 de nov. de 2024 · Câmara · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
16 de out. de 2024 · Câmara · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/10/2024)
16 de out. de 2024 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
15 de out. de 2024 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.