PL 5018/2024

1. ✓Apresentado18 de dez. de 2024
2. 2Nas comissões20 de dez. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 17 de jun. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 17 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   A matéria retorna à CCJ.

3. 17 de jun. de 2025 · Senado · CCJ

   Encaminhado à CDH para ajustes no Parecer.

4. 11 de jun. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

5. 11 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria. À CCJ para prosseguimento da tramitação.

6. 11 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.

7. 06 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/06/2025.

8. 22 de mai. de 2025 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 21/05/2025, a matéria foi retirada de pauta.

9. 16 de mai. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/05/2025.

10. 28 de abr. de 2025 · Senado · CDH

    Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira com voto favorável ao projeto.

11. 20 de mar. de 2025 · Senado · CDH

    Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

12. 17 de fev. de 2025 · Senado · CDH

    Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 23 de dez. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 03/02/2025 Último dia: 07/02/2025

14. 20 de dez. de 2024 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/02/2025 a 07/02/2025. Perante a CDH.

15. 20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.