Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 13 de fev. de 2023
PL 502/2023
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010, para estimular a destinação e a disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de rejeitos como forma de recuperação energética.
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 15 de mar. de 2023
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
- Jader BarbalhoSENADOR · MDB-PA
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
16 de mar. de 2023 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o requerimento nº 200, de 2023, do Senador Jader Barbalho, solicitando a retirada da matéria. Ao Arquivo.
14 de fev. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 502/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.