PL 5022/2025

1. ✓Apresentado06 de out. de 2025
2. 2Nas comissões07 de out. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 21 de out. de 2025 · Senado · CCJ

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei nº 4963 e 5022, de 2025)

2. 21 de out. de 2025 · Senado · CCJ

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei nº 4963 e 5022, de 2025)

3. 14 de out. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei nº 4963 e 5022, de 2025)

4. 13 de out. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei nº 4963 e 5022, de 2025)

5. 13 de out. de 2025 · Senado · CCJ

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/10/2025 a 20/10/2025. Perante a CCJ.

6. 13 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.963 e 5.022, de 2025, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seguindo posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. O Projeto de Lei nº 5.022, de 2025, recebe novo prazo de emendas.

7. 10 de out. de 2025 · Senado · CCJ

   Encaminhado à SLSF, a pedido, para que seja apensado ao PL 4963/2025.

8. 08 de out. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.

9. 07 de out. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.

10. 07 de out. de 2025 · Senado · CCJ

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/10/2025 a 14/10/2025. Perante a CCJ.

11. 07 de out. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seguindo posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

12. 07 de out. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5022/2025. O projeto vai à publicação.