Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de out. de 2023
PL 5023/2023
No plenárioDispõe sobre a concessão de descontos em passagem aérea para pessoa com deficiência e manutenção de desconto ao acompanhante.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 25 de out. de 2023 (PLEN)
- ✓Apresentado16 de out. de 2023
- ✓Nas comissões
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
Sem passos de tramitação registrados.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 1700/2023: Dispõe sobre o desconto para acompanhantes de pessoas com deficiência nas passagens aéreas.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.