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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 11 de ago. de 2026

PL 5028/2026

Apresentado

Esta lei dispõe sobre o descomissionamento e o reaproveitamento de instalações utilizadas na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob contratos de concessão, de partilha de produção, e de cessão onerosa ou congêneres.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESPACHO, desde 11 de ago. de 2026

  1. 1Apresentado11 de ago. de 2026
  2. 2Nas comissões
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Davi AlcolumbreSENADOR · UNIÃO-AP

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 12 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5028/2026. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.