Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de out. de 2023
PL 5030/2023
Na outra casaConcede ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cinema.
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 09 de dez. de 2024 (MESA)
- ✓Apresentado16 de out. de 2023
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa11 de dez. de 2024
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
01 de jun. de 2026 · Senado · CE
Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
24 de mar. de 2026 · Senado · CE
Devolvido pelo relator, Senador Hamilton Mourão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
21 de mai. de 2025 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
06 de mai. de 2025 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
28 de abr. de 2025 · Senado · CE
Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF) prorrogado até o dia 05/05/2025 devido à decretação de ponto facultativo no dia 02/05/2025, nos termos do Ato da Primeira-Secretária nº 3, de 2025.
28 de abr. de 2025 · Senado · CE
Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 05/05/2025. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 02/05/2025 nos termos do Ato da Primeira-Secretária nº 3, de 2025.
24 de abr. de 2025 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/04/2025 a 02/05/2025. Perante a CE.
24 de abr. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
11 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5030/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
09 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 539/2024/PS-GSE.
09 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
21 de out. de 2024 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
18 de jul. de 2024 · Câmara · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
17 de jul. de 2024 · Câmara · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
10 de jul. de 2024 · Câmara · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.
Ver os outros 5 passos
26 de jun. de 2024 · Câmara · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)
25 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
25 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
17 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5030/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Concede ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cinema ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.