PL 5031/2024

1. ✓Apresentado08 de abr. de 2026
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário10 de abr. de 2026
4. 4Na outra casa20 de dez. de 2024
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 10 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 5031/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 08 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

3. 07 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 55/2026/SGM-P.

4. 07 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

5. 07 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

6. 07 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Autógrafo

7. 16 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Idilvan Alencar (PSB/CE).

8. 16 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).

9. 29 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Aprovação de Requerimento

   Retirado o REQ 688/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3137/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

10. 20 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3415/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Bruno Ganem (PODE/SP) e outros, que "Requer urgência para apreciação imediata do PL PL 5031/2024, dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos".

11. 27 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 688/2025 (Requerimento), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requerem a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Nº 5031/ 2024".

12. 21 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13. 21 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14. 17 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

15. 20 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5031/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Padovani (UNIÃO/PR) e Bruno Ganem PODE, que "Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos".