Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de dez. de 2024
PL 5034/2024
Nas comissõesDispõe sobre a oferta da terapia ABA (Análise Aplicada ao Comportamento) no Sistema Único de Saúde e estabelece diretrizes para sua implementação.
Em que etapa está
- ✓Apresentado19 de dez. de 2024
- 2Nas comissões06 de jun. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.
28 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.
06 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE, apensado(a) ao(a) PL-473/2023
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 473/2023: Autoriza o Poder Executivo a adotar também o método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do Sistema Único de Saúde.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.