PL 5049/2023

1. ✓Apresentado17 de out. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa28 de ago. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 24 de fev. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CCJ e à CAS.

3. 28 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 5049/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

4. 25 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 288/2025/PS-GSE.

5. 25 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

6. 05 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

7. 07 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Autógrafo

8. 13 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 130/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

9. 13 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Encaminhamento

   Encaminhado à CCP

10. 12 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/06/2025 12:53:00. Não foram apresentados recursos.

11. 27 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2025).

12. 25 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13. 25 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14. 20 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

15. 18 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5049/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE) e outros, que "Institui o selo “Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose”, com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com endometriose severa ou incapacitante ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências".