Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de out. de 2025
PL 5058/2025
Nas comissõesInstitui o Padre Manoel da Nóbrega como Patrono da Educação Brasileira, reconhecendo o pioneirismo de Nóbrega na fundação das primeiras escolas e instituições educacionais no país.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 10 de nov. de 2025 (CE)
- ✓Apresentado07 de out. de 2025
- 2Nas comissões08 de nov. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de nov. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
09 de nov. de 2025 · Câmara · CE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1930/2019.
08 de nov. de 2025 · Câmara · CE
Notificações
Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), para o , ao qual esta proposição está apensada.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.