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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de out. de 2025

PL 5062/2025

Nas comissões

Institui o Dia Nacional do Professor e da Professora de Sociologia.

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 13 de ago. de 2026 (CCJC)

  1. ✓Apresentado08 de out. de 2025
  2. 2Nas comissões13 de ago. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-1536/2026 apensada.

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 1536/2026 Institui o Dia Nacional da Professora e do Professor de Sociologia, a ser celebrado em 02 de junho, e dá outras providências.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.