Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de out. de 2023
PL 5063/2023
Na outra casaInstitui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade.
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 04 de set. de 2025 (MESA)
- ✓Apresentado17 de out. de 2023
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa08 de set. de 2025
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
17 de abr. de 2026 · Senado · CAS
Recebido o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
16 de dez. de 2025 · Senado · CAS
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
01 de dez. de 2025 · Senado · CAS
Matéria aguardando distribuição.
01 de dez. de 2025 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CAS.
08 de set. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5063/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
04 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 191/2025/SGM-P.
04 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
03 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
03 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
03 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
03 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
03 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
03 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
01 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
26 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Ver os outros 5 passos
19 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 5003/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei n.° 5063/2023 que “Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade” ".
30 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
30 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
18 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5063/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.