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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 12 de ago. de 2026

PL 5067/2026

Apresentado

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura da tomografia por emissão de pósitrons associada à tomografia computadorizada (PET-CT) na assistência oncológica.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESPACHO, desde 12 de ago. de 2026

  1. 1Apresentado12 de ago. de 2026
  2. 2Nas comissões
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • RomárioSENADOR · PL-RJ

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5067/2026. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.